PUBLICAÇÕES

Introdução Nos últimos meses, tem aumentado o número de médicos que procuram assessoria jurídica após receberem notificações dos Conselhos Regionais de Medicina relacionadas à publicidade profissional nas redes sociais. A situação costuma começar da mesma forma: “Dra., recebi um ofício do CRM, mas disseram que não é um processo…” Essa frase revela um equívoco comum: […]

Tirzepatida na Clínica: Uma análise Jurídica e Sanitária   Introdução A Tirzepatida, com seu crescente papel na Medicina, especialmente em áreas como Nutrologia e Endocrinologia, oferece grandes avanços terapêuticos. Contudo, para clínicas e profissionais de saúde, a sua manipulação e aplicação exigem um rigoroso cumprimento de normas jurídicas e sanitárias. Nosso objetivo é desmistificar essas […]

Prontuário Médico e Documentação Essencial na HOF e Estética: A Proteção Jurídica que Todo Profissional Precisa   Introdução Você, médico, dentista, biomédico esteta, farmacêutico esteta, enfermeiro esteta ou fisioterapeuta dermatofuncional, que atua na Harmonização Orofacial (HOF), harmonização facial, harmonização corporal, ou realiza cirurgias e procedimentos médicos e estéticos, sabe que a arte da sua profissão […]

Prontuário Médico: O Direito Inegável do Profissional de Saúde à Sua Própria Defesa   Introdução Imagine-se na pele de um médico que, após anos de dedicação e ética profissional, se vê diante de um processo ético-profissional ou judicial. A primeira e mais fundamental ferramenta para sua defesa? O prontuário médico do paciente envolvido. No entanto, […]

Negativa de Plano de Saúde: Entenda seus direitos à luz da Jurisprudência atual   Introdução A negativa de cobertura por parte dos planos de saúde é uma realidade que afeta milhões de brasileiros. Contudo, é fundamental compreender que nem toda negativa possui fundamento jurídico válido, e a jurisprudência brasileira tem evoluído significativamente na proteção dos […]

Gravação de Consultas por Pacientes: O Que Dizem as Leis e os Conselhos de Medicina   Introdução A harmonização facial, corporal e, especialmente, a harmonização orofacial têm ganhado cada vez mais destaque no mercado estético brasileiro. Com o aumento da procura por esses procedimentos, cresce também a necessidade de os profissionais se protegerem juridicamente, estabelecendo […]