PUBLICAÇÕES

Negativa de Plano de Saúde: Entenda seus direitos à luz da Jurisprudência atual   Introdução A negativa de cobertura por parte dos planos de saúde é uma realidade que afeta milhões de brasileiros. Contudo, é fundamental compreender que nem toda negativa possui fundamento jurídico válido, e a jurisprudência brasileira tem evoluído significativamente na proteção dos […]

Gravação de Consultas por Pacientes: O Que Dizem as Leis e os Conselhos de Medicina   Introdução A harmonização facial, corporal e, especialmente, a harmonização orofacial têm ganhado cada vez mais destaque no mercado estético brasileiro. Com o aumento da procura por esses procedimentos, cresce também a necessidade de os profissionais se protegerem juridicamente, estabelecendo […]

Gravação de Consultas por Pacientes: O Que Dizem as Leis e os Conselhos de Medicina   Introdução Com o avanço da tecnologia e a disseminação dos smartphones, tornou-se comum que pacientes gravem consultas médicas com o intuito de registrar informações para uso pessoal ou, em alguns casos, para documentar o atendimento. Contudo, a gravação de […]

Introdução: A Evolução da Terminologia e suas Implicações Introdução Antes de mergulharmos na complexa questão do ônus da prova em ações de responsabilidade médica, é crucial abordar uma recente e significativa mudança na classificação dos processos judiciais relacionados a este tema. Em fevereiro de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implementou uma alteração importante […]

Intercorrências Médicas e Proteção Jurídica: Um Guia Completo para Profissionais de Saúde Introdução A prática médica, por sua própria natureza, envolve riscos e incertezas. Mesmo com toda a expertise e cuidado dos profissionais de saúde, intercorrências podem acontecer, colocando médicos e outros profissionais da área em situações juridicamente delicadas. O recente caso do falecimento de […]

Ozempic® e seu Plano de Saúde: Negaram a Cobertura? Saiba como agir! A obesidade e o sobrepeso são condições sérias que exigem tratamento adequado, e o Ozempic® (semaglutida) tem se mostrado um aliado importante nesse processo. Se você possui plano de saúde e teve a cobertura do Ozempic® negada, mesmo com prescrição médica, saiba que […]