Retoque em cirurgia plástica? Cobrar ou não cobrar?
Casos de problemas em cirurgias plásticas são bastante corriqueiros nos tribunais.
Em alguns deles, as pessoas pedem para que o médico refaça o procedimento sem custos ou pedem indenização, mas será que isso é possível? Em que casos pode-se pedir indenização ou retoque?
O retoque é feito, principalmente, em casos de intercorrência que tenha comprometido o resultado, sendo provocadas por algumas situações como:
- descuido no pré e/ou pós-operatório;
- reação do próprio organismo;
- consequências patológicas;
- gravidez e ganho de peso;
- a cirurgia não alcançou o potencial que poderia.
O retoque é utilizado pelos médicos para dois fins: aperfeiçoar a cirurgia anterior (deixar mais bonito, tirar uma pequena cicatriz que ficou etc) ou corrigir algum erro ocorrido. No primeiro caso, o paciente tem que pagar pelo retoque, porque nesta situação não há erro do médico durante cirurgia, o reparo é feito não por uma necessidade, mas apenas para deixar a parte operada mais bonita.
Mas lembre-se: esclareça o paciente em termo de consentimento (e no contrato de prestação de serviços) sobre a possibilidade de ocorrer pequenos retoques na cirurgia e/ou procedimento, valorez e prazo.
Já no segundo caso, o paciente não deve pagar pelo retoque, porque o erro, neste caso, foi do médico. Assim, temos duas situações: a primeira, em que há um erro simples que deve ser corrigido pelo médico, porque sua obrigação é de resultado e, como tal, o fato de não ter chegado ao resultado esperado por um erro qualquer faz com que o médico não se libere da obrigação assumida e continue compelido a refazer a cirurgia sem custos para o paciente (afinal, foi o médico que causou todo o transtorno).
E, na segunda situação, que é quando o médico comete um erro grotesco e acaba prejudicando demais o paciente e sua aparência. Nesta situação, o responsável tem que arcar com os custos de uma cirurgia de reparo e com os danos morais e estéticos decorrentes do erro cometido.
Atenção, profissional: alinhe a expectativa do seu paciente!
A instatisfação, muitas vezes, não ocorre por erro médico, afinal, o resultado prometido foi entregue. Entretanto, houve uma expectativa de resultado superior ao que era possível para o organismo daquele.
Fontes: Dream Plastic (https://www.plasticadosonho.com.br/blog/outras-cirurgias/retoque-de-cirurgia-plastica-tem-que-pagar/) e Nayla Paganini para “JusBrasil” (https://ncpaganini.jusbrasil.com.br/artigos/558983672/cirurgia-plastica-casos-de-retoque-e-indenizacao)
