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Prontuário Médico: O Direito Inegável do Profissional de Saúde à Sua Própria Defesa   Introdução Imagine-se na pele de um médico que, após anos de dedicação e ética profissional, se vê diante de um processo ético-profissional ou judicial. A primeira e mais fundamental ferramenta para sua defesa? O prontuário médico do paciente envolvido. No entanto, […]

Negativa de Plano de Saúde: Entenda seus direitos à luz da Jurisprudência atual   Introdução A negativa de cobertura por parte dos planos de saúde é uma realidade que afeta milhões de brasileiros. Contudo, é fundamental compreender que nem toda negativa possui fundamento jurídico válido, e a jurisprudência brasileira tem evoluído significativamente na proteção dos […]

Gravação de Consultas por Pacientes: O Que Dizem as Leis e os Conselhos de Medicina   Introdução A harmonização facial, corporal e, especialmente, a harmonização orofacial têm ganhado cada vez mais destaque no mercado estético brasileiro. Com o aumento da procura por esses procedimentos, cresce também a necessidade de os profissionais se protegerem juridicamente, estabelecendo […]

Gravação de Consultas por Pacientes: O Que Dizem as Leis e os Conselhos de Medicina   Introdução Com o avanço da tecnologia e a disseminação dos smartphones, tornou-se comum que pacientes gravem consultas médicas com o intuito de registrar informações para uso pessoal ou, em alguns casos, para documentar o atendimento. Contudo, a gravação de […]

Introdução: A Evolução da Terminologia e suas Implicações Introdução Antes de mergulharmos na complexa questão do ônus da prova em ações de responsabilidade médica, é crucial abordar uma recente e significativa mudança na classificação dos processos judiciais relacionados a este tema. Em fevereiro de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implementou uma alteração importante […]

Intercorrências Médicas e Proteção Jurídica: Um Guia Completo para Profissionais de Saúde Introdução A prática médica, por sua própria natureza, envolve riscos e incertezas. Mesmo com toda a expertise e cuidado dos profissionais de saúde, intercorrências podem acontecer, colocando médicos e outros profissionais da área em situações juridicamente delicadas. O recente caso do falecimento de […]